ETAPA 1 – Apresentação do Desafio Profissional
A empresa BioVida Agroindustrial Ltda., produtora de fertilizantes orgânicos, protocolou junto ao órgão ambiental municipal o pedido de Licença Prévia (LP) para implantação de uma nova unidade industrial na zona rural. No processo enviado, a empresa anexou: formulário de solicitação, dados cadastrais, croqui de localização, descrição resumida do processo produtivo e estimativa preliminar de geração de resíduos. No entanto, o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) não foi apresentado, e não há informações detalhadas sobre os impactos potenciais na água, no solo e na fauna local.
A área prevista para instalação fica próxima a um curso d’água utilizado por agricultores vizinhos para irrigação. Além disso, o município possui histórico de sensibilidade ambiental na região, exigindo maior cautela na análise documental.
O técnico responsável deve analisar se o processo está adequado para seguir no fluxo do licenciamento, considerando as exigências legais e a suficiência das informações apresentadas.
Com base no estudo de caso apresentado, elabore um Memorial Analítico respondendo:
1. Em qual fase do licenciamento ambiental o processo se encontra e por quê.
2. Se as informações apresentadas pela empresa são suficientes para análise técnica, justificando sua avaliação.
3. Sua decisão fundamentada sobre emitir ou não despacho favorável à continuidade do processo, explicando os motivos.
