ETAPA 1 - Aqui está a apresentação do seu Desafio Profissional: 

Estudante, este exercício é uma simulação de um desafio real que você enfrentará como consultor ou técnico em órgãos ambientais. O produto final, o Memorial Analítico, é uma peça técnica crucial para a tomada de decisão no processo de Licenciamento Ambiental. Seu objetivo é equilibrar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental, aplicando rigor técnico e legislação vigente.

Considere que você integra uma equipe multidisciplinar do um órgão ambiental de Blumenau-SC. Nesse contexto, o seu papel se dará no auxílio da análise de um Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA), exigido pelo órgão ambiental local, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Para tal atividade, os seguintes dados do empreendimento foram obtidos:

Uma construtora de médio porte (Contrublu®) propõe a implantação de um loteamento residencial de 400 unidades em uma área de dez hectares, localizada na periferia de Blumenau-SC. O terreno, atualmente coberto por passagem e mata secundária (remanescente de Mata Atlântica), apresenta um córrego de pequeno porte (nove metros de largura) em seu limite norte, com uma Área de Preservação Permanente (APP) legalmente definida ao longo de suas margens. O projeto inicial da Contrublu® prevê a impermeabilização de, aproximadamente, 65% da área total do empreendimento e o lançamento das águas pluviais diretamente no córrego vizinho, sem tratamento prévio de vazão ou qualidade. A Semmas identificou que o córrego possui histórico de inundação em períodos chuvosos intensos nas áreas a jusante do futuro empreendimento. Nesse sentido, você apresenta a responsabilidade de realizar uma análise preliminar de Licenciamento Ambiental (fase de Licença Prévia – LP); na SEMMAS, você deve:

1 – Avaliar os principais impactos ambientais potenciais do projeto de loteamento, com destaque na drenagem e nos recursos hídricos.

2 – Identificar as restrições legais aplicáveis (APPs, legislação de recursos hídricos e controle de inundações).

3 – Propor medidas e exigências técnicas (condicionantes) para o empreendedor, visando à mitigação e compensação dos impactos ambientais, garantindo a sustentabilidade da drenagem urbana no local e na bacia hidrográfica.

Com base no exposto, dentro do seu Memorial Analítico, você precisará contemplar os seguintes tópicos:

1 – Introdução: breve resumo do empreendimento e objetivo de análise.

2 – Análise de impactos: identificação e descrição dos impactos ambientais.

3 – Análise legal/técnica: confronto do projeto com a legislação ambiental (APPs, diretrizes de drenagem).

4 – Conclusão e Recomendações (condicionantes): lista de exigências necessárias à próxima fase do licenciamento (Licença de Instalação – LI).