Dados pessoais: como eles são protegidos pela LGPD?

Com frequência, vemos, nos noticiários do Brasil inteiro, escândalos sobre vazamento de dados pessoais, os quais são — ou deveriam ser — protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 13.709/18. De acordo com a LGPD, dados pessoais representam qualquer item que possibilite a identificação (direta ou indireta) de uma pessoa. Esse conteúdo, geralmente, é solicitado ao cliente, que pode fornecer, por meio de formulários — on-line e off-line —, entrevistas ou, até mesmo, via aceite para compartilhar informações pessoais — os conhecidos cookies. Entre os dados pessoais, os mais comuns são: CPF, RG, passaporte, endereço, e-mail e número de telefone.

Quais dados pessoais são considerados sensíveis?

A categoria “dados sensíveis” é o que define ainda mais as pessoas e pode gerar discriminação. São eles: etnia, religião, participação em sindicatos, dados relacionados à saúde ou, até mesmo, à vida sexual e dados genéticos ou biométricos.