DESAFIO PROFISSIONAL DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO DO SUS
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante. Leia com atenção.
Seja bem-vindo ao Desafio Profissional da Disciplina de Avaliação, Controle e Regulação do SUS. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional.
Você é o profissional responsável pela regulação do acesso na Secretaria Municipal de Saúde do município de Parauapebas - PA, com aproximadamente 280 mil habitantes.
O município possui um Complexo Regulador Municipal integrado ao SISREG, responsável por regular consultas especializadas, exames de média e alta complexidade e internações. No entanto, nos últimos 12 meses, a Secretaria recebeu um número crescente de denúncias de usuários, do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde, apontando falhas graves no processo regulatório.
Uma análise preliminar indica problemas em vários pontos-chave da regulação:
Demanda crescente e filas desorganizadas:
• A fila para cardiologia ultrapassa 1.200 pacientes, com tempo médio de espera de seis meses.
• 38% das vagas são liberadas com atraso por falhas de confirmação do prestador.
• O tempo de resposta para procedimentos regulados chega a 20 dias, mesmo em casos classificados como “Prioridade Alta”.
Classificação de risco inconsistente:
Auditoria interna mostrou que:
• Profissionais da atenção básica registram, no SISREG, classificações de risco divergentes para situações similares.
• Casos graves são frequentemente classificados como “Eletivos”, retardando o atendimento.
• O sistema revela alta taxa de retrabalho por solicitações devolvidas por erro de preenchimento.
No livro-base, a regulação do acesso é descrita como um conjunto de ações que visa equilibrar demanda, oferta e critérios clínicos, garantindo equidade e integralidade no acesso ao cuidado especializado (Unidade 3, Tópico 1 e Tópico 2).
Falhas de oferta e comunicação com prestadores:
• Os prestadores contratados relatam que:
• O complexo regulador não atualiza periodicamente a agenda assistencial.
• Os fluxos e os protocolos clínicos estão desatualizados há pelo menos três anos.
• Há baixa comunicação entre UBS, prestadores e regulação, resultando em perdas de vagas.
Segundo a Política Nacional de Regulação, o complexo regulador deve atuar como núcleo articulador, mantendo comunicação contínua com prestadores e com a rede assistencial (Unidade 1, Tópico 3).
Judicialização crescente:
Nos últimos 6 meses:
• O município recebeu 84 decisões judiciais para garantir consultas e exames que o SISREG não conseguiu agendar.
• Em 70% dos casos, havia pacientes já presentes na fila, mas sem priorização adequada.
• A judicialização comprometeu mais de R$ 1,5 milhão do orçamento municipal.
Fragilidades de governança:
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) indica ausência de:
• Reuniões regulares de governança da regulação.
• Pactuação clara de fluxos entre municípios.
• Monitoramento sistemático dos indicadores do SISREG.
Esses problemas confrontam diretamente princípios presentes no livro: eficiência, equidade, transparência e integralidade do acesso regulado (Unidade 3, Tópico 1 e 2).
ETAPA 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Sua missão no desafio como responsável técnico da regulação municipal será:
• Revisar criticamente a situação apresentada.
• Relacionar o caso com os conceitos de Regulação do Acesso, Complexos Reguladores, Gestão da Oferta, Equidade e Governança Regional.
• Propor soluções fundamentadas em teorias presentes no livro da disciplina.
• Redigir um Memorial Analítico, apresentando seu percurso investigativo e suas recomendações para reestruturar a regulação no município.
Materiais de apoio:
Livro da Disciplina.
Aula Gravada via AVA/Teams.
Youtube:
https://youtu.be/h2d8Av89Crw
https://youtu.be/ojmFANGGSAU
https://youtu.be/BSZw4wksq1A
https://youtu.be/imwLn5ztzDQ
https://youtu.be/6dUow9z7Mv8 ETAPA 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 - ETAPA AVALIATIVA - Redação do produto - Memorial Analítico (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Ele será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina da Disciplina de Avaliação, Controle e Regulação do SUS.
Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Bons estudos!
