DESAFIO PROFISSIONAL DE DESPACHO PREVIDENCIÁRIO
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante! Leia com atenção.
Seja bem-vindo ao Desafio Profissional da Disciplina de Despacho Previdenciário.
Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
Etapa 1 - Aqui está a apresentação do seu Desafio Profissional (que você deverá analisar e desenvolver uma solução).
Ivone dos Santos, 62 anos, costureira, procurou seu escritório porque teve seu pedido de aposentadoria por incapacidade permanente indeferido pelo INSS. Afirma que possui problemas de coluna que dificultam continuar trabalhando e que buscou a aposentadoria porque sua colega de trabalho (Adelina, 54 anos) conseguiu o benefício por problema na mesma região do corpo.
No atendimento ela informa que trabalhou registrada em carteira entre 1984 e 1998, totalizando 167 contribuições mensais. Passou um tempo sem trabalhar, apenas cuidado da casa e dos cinco filhos. Anos depois, passou a trabalhar como costureira autônoma, porém sem recolhimento regular, sendo que nos últimos 10 anos recolheu algumas contribuições esporádicas por Guia da Previdência Social (GPS), totalizando 54 contribuições.
Trouxe consigo documentos como: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registros; holerites antigos; comprovantes de pagamento de GPS, declarações de clientes como comprovantes de prestação de serviço autônomo e algumas notas de serviços prestados e recibos. Trouxe também um laudo médico com CID M54.5 (lombalgia) e exames radiográficos que apontam lombalgia de grau leve, além da negativa do INSS frente ao pedido de aposentadoria por incapacidade permanente.
Quais ações o despachante documentalista deve adotar para viabilizar a concessão de benefício a Ivone?
Elabore uma peça de instrução processual, considerando a melhor possibilidade à trabalhadora, relatando o passo a passo e a justificativa do que pode ser feito e de como fazer para que ela consiga a obtenção de benefício de aposentadoria.
Etapa 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional.
Os materiais de referência para o Desafio Profissional (ambientação) podem ser textos, anexos, dados, vídeos, podcasts, imagens, filmes, entre outros. Você deve analisar os materiais de referência e eleger três aspectos mais relevantes na solução do desafio. Por exemplo: uma estratégia inovadora, uma decisão polêmica ou uma atitude inesperada. Seu papel ativo nesta etapa é apontar esses três aspectos e justificar suas escolhas.
Anote: o que chamou sua atenção + por que chamou sua atenção.
Aqui estão os materiais de referência (ambientação − auxiliam a desenvolver a análise e solução proposta):
Materiais disponíveis na Trilha de Aprendizagem da disciplina de Despacho Previdenciário:
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
Regras de aposentadoria por idade: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-aposentadoria-por-idade-trabalhador-urbano
Regras de aposentadoria por incapacidade permanente: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/aposentadorias/aposentadoria-por-incapacidade-permanente
Dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS): https://www.gov.br/pt-br/@@search?SearchableText=Cadastro%20Nacional%20de%20Informa%C3%A7%C3%B5es%20Sociais
Estudante, aqui estão os três aspectos (etapas 3, 4 e 5) para orientar no seu desafio. Analise e justifique suas escolhas.
Etapa 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
Nesta etapa, você aproximará os conceitos teóricos aprendidos na disciplina de Despacho Previdenciário aos referenciais disponibilizados para possíveis soluções do desafio. Seu papel ativo nesta etapa é pesquisar conceitos, autores, teorias etc., que possibilitem a compreensão da solução do desafio. Para isso, faça uma lista comentada de conceitos-chave, cada um explicado em duas ou três linhas.
Por exemplo: nome do conceito → definição curta → como ajuda a entender o caso. É como montar uma “maleta de ferramentas teóricas” para usar na próxima etapa.
Etapa 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
Agora, inicie a construção da sua análise. É aqui que você vai usar sua “maleta de ferramentas” para solucionar o desafio. Seu papel ativo nesta etapa é aplicar cada conceito que julgue importante e conectá-lo com algo que acontece na situação analisada.
Você fará isso por meio de uma lista de tópicos, respondendo:
- Como o conceito X explica o que aconteceu na situação Y?
- O que a teoria X nos ajuda a entender sobre o problema central?
- Que soluções possíveis a teoria aponta (e por que elas fazem sentido)?
Etapa 5 - ETAPA AVALIATIVA - Redação do produto - Memorial Analítico (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Ele será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Despacho Previdenciário.
O que é um memorial analítico? É basicamente você mostrando o caminho que percorreu: o que leu, como interpretou, que teorias usou, que conclusões tirou e o que aprendeu com tudo isso.
Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Para ajudar você, segue o passo a passo do que não pode faltar no Memorial Analítico (ordem recomendada):
Resumo do que você descobriu (1 parágrafo).
Contextualização do desafio (1 parágrafo): quem? Onde? Qual a situação?
Análise (1 parágrafo): use de 2 a 3 conceitos da disciplina, mostrando como eles explicam a situação. Dê exemplos diretos e contextualizados.
Propostas de solução (até 2 parágrafos): o que você recomenda? Por quê? Qual teoria apoia sua ideia?
Conclusão reflexiva (até 2 parágrafos): o que você aprendeu com essa experiência?
Referências (somente o que você realmente usou, incluindo o livro).
Autoavaliação (1 parágrafo): o que você percebeu sobre seu próprio processo de estudo?
Fique ligado para fazer um checklist rápido antes de entregar:
Meu texto não passou de 6000 caracteres.
Meus conceitos fazem sentido e não estão só “porque sim”.
Conectei teoria + situação.
Apresentei soluções plausíveis.
Incluí referências.
Mostrei que aprendi algo.
Tenho orgulho do que escrevi.
Fonte: SOUZA JUNIOR, P. R. de; MAIA, E. de F.; ANDERSON, J. P. Despacho Previdenciário. Florianópolis: Arqué, 2023.
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