DESAFIO PROFISSIONAL DE ÉTICA GERAL E JURÍDICA
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Vamos adiante. Leia com atenção.
Seja bem-vindo ao Desafio Profissional da Disciplina de ÉTICA GERAL E JURÍDICA. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional.
Você foi convidado a integrar a equipe de compliance e ética de um grande escritório de advocacia que atua em diversas áreas (direito civil, penal, empresarial e trabalhista) em uma capital brasileira. O escritório cresceu rapidamente nos últimos anos, conquistando grandes clientes, mas passou a receber denúncias anônimas de estagiários, advogados recém-contratados e até de clientes insatisfeitos.
Entre os relatos recebidos, destacam-se:
Publicação, em redes sociais, de fotos de peças processuais e de telas de sistemas judiciais que contêm dados sensíveis e informações sigilosas de clientes, acompanhadas de comentários irônicos sobre as partes envolvidas. Pressão de alguns sócios para que os advogados "moldem" versões de fatos em depoimentos de testemunhas, minimizando ou omitindo informações que possam prejudicar a estratégia processual, sob o argumento de "defesa intransigente do cliente".
Negociação de honorários considerados abusivos com clientes vulneráveis economicamente, sem explicação clara sobre valores, riscos do processo e possibilidades reais de êxito.
Tratamento desrespeitoso e discriminatório dirigido a clientes pobres, mulheres e pessoas negras, inclusive com piadas e comentários depreciativos em grupos internos de mensagem.
Ao mesmo tempo, a direção do escritório se vangloria publicamente de "rigor ético" e "compromisso com a justiça", e utiliza esses termos em sua publicidade institucional. Em reuniões internas, porém, alguns sócios defendem a ideia de que, "no mercado competitivo", é preciso "ser prático", relativizando princípios éticos em favor de resultados financeiros e de uma imagem de sucesso.
Com a intensificação das denúncias, a subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abre um
