DESAFIO PROFISSIONAL DE MEIOS DE OBTENÇÃO E PRODUÇÃO DE PROVAS
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante. Leia com atenção.
Seja bem-vindo(a) ao Desafio Profissional da Disciplina de Meios de Obtenção e Produção de Provas. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional.
A loja Sol & Mar, localizada no centro de Aurora/SC, foi alvo de um furto durante a madrugada. Quando o proprietário chegou para abrir o estabelecimento, percebeu que a porta dos fundos estava arrombada e que quatro celulares e dois tablets haviam sido levados. A polícia foi acionada imediatamente.
Na perícia inicial, foram observadas pegadas próximas à porta, marcas de ferramenta na fechadura e um pé de cabra no chão. O objeto parecia ter sido abandonado pelo autor. As câmeras internas da loja registraram uma pessoa de boné e moletom entrando às 3h47, porém sem mostrar o rosto com nitidez. Um vizinho relatou ter visto um jovem usando mochila caminhando pela rua no mesmo horário. A polícia identificou Lucas, de 19 anos, já conhecido por outros furtos. Ele negou envolvimento, mas permitiu, voluntariamente, a verificação da sua mochila, na qual nada foi encontrado.
O pé de cabra apresentava manchas e pequenas partículas metálicas compatíveis com o arrombamento. O objeto foi enviado ao laboratório para análise de impressões digitais e confronto com as marcas da porta. Além disso, a polícia solicitou à operadora telefônica o monitoramento dos aparelhos furtados por meio do número de IMEI, caso fossem ativados.
Com esses elementos iniciais, torna-se necessário organizar a investigação de forma adequada, identificando vestígios, definindo o que pode se transformar em prova, avaliando os meios de obtenção e de produção de provas e garantindo o cumprimento da cadeia de custódia.
Missão: elaborar um Memorial Analítico explicando:
– o que precisa ser provado no caso;
– a classificação dos elementos encontrados (vestígio, elemento de prova ou prova);
– quais são os meios adequados de obtenção e produção de provas;
– as diligências adicionais que seriam necessárias;
– como verificar e descrever a cadeia de custódia;
– como valorar cada elemento probatório;
– e como tudo isso contribui para esclarecer a autoria e a materialidade do furto.
Pergunta-problema central: Como obter e produzir provas de forma correta, garantindo cadeia de custódia e valoração adequada, para comprovar a materialidade e identificar a autoria do furto ocorrido na Loja Sol & Mar?
ETAPA 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Livro da disciplina: CONCEIÇÃO, Isabel S. da. Meios de Obtenção e Produção de Provas. UNIASSELVI/Arqué, 2023.
Unidade 1: Conceito de prova, objeto da prova, vestígios (para definir o que deve ser provado e como nasce a prova)
Unidade 2: Meios de obtenção, meios de produção, cadeia de custódia (para explicar como agir corretamente com os elementos do furto)
Unidade 3: Valoração da prova e verdade processual (para analisar o conjunto probatório de forma motivada e coerente)
Vídeo “Cadeia de Custódia da Prova: o que é?”
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Kqx5vYQ3OMY
Vídeo “Saber a diferença entre objeto DA e objeto DE prova pode te salvar de uma armadilha”
Link: https://www.youtube.com/watch?v=ozYZ8m4NizA
Vídeo “Qual a difrença entre vestígio, evidência e indício?”
Link: https://www.youtube.com/watch?v=9K7Jj_Hzlks
ETAPA 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA - Redação do produto - Memorial Analítico - (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Aspectos do Direito Constitucional e Direitos Humanos.
Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir, e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Bons estudos!
CONCEIÇÃO, Isabel S. da. Meios de Obtenção e Produção de Provas. UNIASSELVI/Arqué, 2023.
LINK DO TEMPLATE PADRÃO ÚNICO
