DESAFIO PROFISSIONAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em word que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante. Leia com atenção.
Seja bem-vindo(a) ao Desafio Profissional da Disciplina de Planejamento Urbano e Ambiental. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional.
Você é o Gerente de Novos Negócios da "Urbanize Incorporadora", uma empresa que busca expandir sua atuação no mercado imobiliário. A diretoria está analisando a compra de uma grande gleba de terra (terreno) localizada na zona de expansão urbana do município para lançar um loteamento residencial de médio padrão. O terreno é financeiramente atrativo, mas possui características que exigem uma análise gerencial minuciosa antes de fechar o negócio:
O terreno é cortado por um pequeno córrego (implica em Áreas de Preservação Permanente - APP).
O Plano Diretor da cidade exige contrapartidas ambientais e sociais para a aprovação de novos loteamentos nessa zona.
A empresa quer utilizar o apelo da "sustentabilidade" como diferencial de marketing, mas teme que a burocracia do licenciamento ambiental atrase o cronograma e inviabilize o fluxo de caixa.
Pergunta-problema central
Sua Missão: Como gestor responsável, você deve apresentar um Parecer de Viabilidade (Memorial Analítico) para a diretoria da Urbanize. Você não fará o desenho técnico (engenharia), mas sim a análise estratégica. Você deve avaliar se as restrições legais (Código Florestal, Zoneamento, Estatuto da Cidade) inviabilizam o projeto ou se, pelo contrário, podem ser usadas como vantagem competitiva (valorização do imóvel pela preservação). Você deve apontar quais instrumentos legais serão necessários (licenciamento, EIV, etc.) e recomendar se a empresa deve ou não comprar o terreno, justificando sob a ótica de risco x retorno e responsabilidade socioambiental.
ETAPA 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Para fundamentar sua análise gerencial, utilize os seguintes tópicos do livro da disciplina e legislação pertinente:
Livro Didático - Unidade 2, Tema 5: "Legislação e Licenciamento Ambiental" (Focar nas etapas do licenciamento: LP, LI e LO e na importância do EIA/RIMA ou EIV).
Livro Didático - Unidade 3, Tema 8: "Planejamento Urbano: Instrumentos Legislativos". Ler especificamente sobre Zoneamento Urbano, Parcelamento do Solo e Incorporações Imobiliárias (páginas 239 a 253).
Legislação: Compreender o conceito de Função Social da Propriedade (Estatuto da Cidade) para justificar o empreendimento perante o poder público.
SAMPAIO, André Cesar Furlaneto. Planejamento urbano e ambiental. Florianópolis, SC: Arqué, 2023. 300 p. ISBN 978-65-6083-380-7 (digital).
Vídeo sugerido: Licenciamento Ambiental | Aprenda com EXEMPLOS
https://www.youtube.com/watch?v=qnBkpzB5GAE
ETAPA 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
