DESAFIO PROFISSIONAL DE TEORIA GERAL DA INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word, que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante! Leia com atenção.
Seja bem-vindo ao Estudo de Caso da Disciplina Teoria Geral da Investigação e Perícia. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional
Neste Desafio Profissional, você participará de um Estudo de Caso Investigativo e Pericial Complexo, que simula a dinâmica real da atividade de investigação criminal e pericial. Sua tarefa consiste em analisar a cena apresentada, identificar vestígios relevantes, interpretar informações contraditórias, formular e comparar hipóteses explicativas, avaliar a coerência lógica entre os elementos coletados e aplicar os princípios fundamentais da Teoria Geral da Investigação e da Perícia para orientar a reconstrução preliminar dos fatos. Isso inclui examinar a integridade dos vestígios, reconhecer possíveis pontos de contaminação, hierarquizar fontes de informação, articular o raciocínio indiciário e estruturar um plano metodológico de trabalho pericial que possa apoiar a tomada de decisões investigativas. Ao final, espera-se que você demonstre domínio dos conceitos estruturantes da disciplina, capacidade de análise crítica e rigor metodológico na construção de um Memorial Analítico que integre teoria, prática e fundamentação técnico-científica.
O Caso: “O Homem na Biblioteca Silenciosa”
Às 21h46, a Polícia Científica é acionada para atender a uma morte suspeita ocorrida na Biblioteca Municipal Ernesto Diniz, um prédio histórico localizado no centro da cidade. O local já estava fechado ao público desde às 20h, e apenas três funcionários trabalhavam no turno da noite. A vítima, Henrique Souto, 51 anos, bibliotecário-chefe, foi encontrada caída entre duas estantes na ala de livros raros, em decúbito dorsal, com a cabeça voltada para o corredor central e as pernas parcialmente fletidas. A funcionária que o encontrou relatou ter ouvido um barulho seco, semelhante à queda de um objeto pesado, por volta das 21h20, mas não constatou movimentação suspeita no ambiente.
Ao chegar ao local, a equipe pericial observa um cenário complexo e aparentemente contraditório:
Rigidez cadavérica incompleta, mais evidente nos membros inferiores do que nos superiores.
Livores cadavéricos não fixos, porém já bem formados, predominando na região dorsal.
Temperatura corporal levemente inferior à temperatura ambiente, registrada em 19 °C dentro da biblioteca climatizada.
Pequena escoriação linear na região frontal, sem sinais de agressão contundente ampla.
Os óculos da vítima estão no chão, intactos, posicionados a 1,1 metro da cabeça.
Um volume de livro raro (edição de 1894), pesado, foi encontrado no chão, a poucos centímetros da mão direita da vítima.
O celular da vítima, localizado no bolso, registra uma ligação não atendida às 20h58 e uma mensagem enviada às 21h04, supostamente pelo próprio Henrique.
As câmeras internas mostram funcionamento normal, mas uma das câmeras do corredor da ala de livros raros está apagada desde às 20h32.
A porta de acesso aos fundos da biblioteca foi encontrada entreaberta, embora conste no protocolo interno que ela deveria permanecer trancada durante todo o período noturno.
A Polícia Militar sugere como primeira hipótese uma queda acidental relacionada ao manuseio do livro pesado, mas vários elementos levantam dúvidas relevantes: a discrepância entre o relato auditivo da funcionária e a possível hora da morte; a câmera desligada; a porta dos fundos entreaberta; e a ausência de sinais traumáticos compatíveis com impacto significativo do objeto encontrado. Além disso, a rigidez ainda incompleta e os livores não fixos parecem não corresponder plenamente ao relato temporal das testemunhas.
Cabe à equipe pericial integrar os vestígios materiais, ambientais, temporais e circunstanciais para reconstruir cenários plausíveis, avaliar a cadeia de custódia, identificar lacunas investigativas, formular hipóteses concorrentes e recomendar exames complementares, como análise de câmeras, rastreamento de pegadas, exame toxicológico, estudo de trajetórias de queda, análise de digitais e investigação da dinâmica corporal pós-queda.
Tipo de Atividade
Este desafio constitui um Estudo de Caso Pericial e Investigativo, envolvendo:
Análise de local de crime.
Avaliação de vestígios materiais e ambientais.
Leitura crítica de elementos contraditórios.
Construção de hipóteses investigativas.
Planejamento metodológico de perícia.
Aplicação de princípios da investigação e da Medicina Legal.
O produto final deverá ser um Memorial Analítico, contendo:
Compreensão técnica do caso.
Conceitos investigativos e periciais utilizados.
Análise integrada dos vestígios.
Hipóteses concorrentes e justificadas.
Encaminhamentos periciais necessários.
Conclusões possíveis à luz da Teoria Geral da Investigação e Perícia.
ETAPA 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Os materiais de referência para o Desafio Profissional (ambientação) podem ser textos, anexos, dados, vídeos, podcasts, imagens, filmes, entre outros. Você deve analisar os materiais de referência e eleger três aspectos mais relevantes na solução do desafio. Por exemplo: uma estratégia inovadora, uma decisão polêmica ou uma atitude inesperada.
1. Descrição Detalhada do Local do Fato
A Biblioteca Municipal Ernesto Diniz é um prédio histórico com três salas de leitura, corredores estreitos e áreas climatizadas. A ala de livros raros, onde o corpo foi encontrado, possui acesso restrito a funcionários autorizados e é monitorada por câmeras internas. O ambiente estava com as luzes parcialmente acesas e não apresentava sinais aparentes de desordem.
A vítima, Henrique Souto, 51 anos, foi localizada caída entre duas estantes metálicas, em decúbito dorsal, com as pernas semifletidas e os braços próximos ao corpo. A distância entre a cabeça e a estante lateral direita era de aproximadamente 48 cm.
A varredura preliminar da perícia detectou:
Ausência de sinais de luta corporal ou arrastamento no piso.
Um livro raro, pesado, no chão, próximo à mão direita da vítima.
Os óculos da vítima caídos a mais de um metro da cabeça, sem danos.
A porta dos fundos da biblioteca estava entreaberta, contrariando o protocolo de fechamento noturno.
Uma câmera do corredor da ala de raridades estava desligada desde às 20h32.
Temperatura ambiente de 19 °C, com climatização estável e baixa circulação de ar.
A disposição dos objetos e a integridade dos móveis sugerem que, se houve queda, ela ocorreu de forma súbita e sem deslocamento violento.
2. Achados Periciais Preliminares (Exame Externo)
O exame cadavérico inicial registrou:
Rigidez cadavérica incompleta, mais evidente nos membros inferiores.
Livores cadavéricos bem formados, porém não fixos, predominando na região dorsal.
Temperatura corporal levemente inferior à temperatura ambiente.
Pequena escoriação linear na região frontal, sem sinais de trauma contundente significativo.
Ausência de lesões defensivas ou marcas de contenção.
Sem sinais aparentes de intoxicação exógena.
Os peritos discordaram quanto à compatibilidade temporal entre os achados e o relato da funcionária que afirma ter ouvido um barulho às 21h20. A equipe reconheceu que a dinâmica da queda, a ausência de objetos quebrados e a posição final do corpo não permitem, de imediato, inferir causa ou momento da morte.
3. Informações Complementares da Investigação Preliminar
A equipe policial entrevistou os três funcionários presentes no turno:
A funcionária que localizou o corpo afirmou ter ouvido um som de objeto pesado caindo pouco antes de encontrá-lo.
O segurança responsável pelas rondas relatou que passou pela ala de livros raros às 21h05 e não observou nada anormal.
O sistema de acesso registrou a entrada de apenas quatro pessoas após o fechamento: dois funcionários e dois usuários previamente autorizados, que deixaram o prédio às 20h15.
Além disso, foram obtidas as seguintes informações:
O celular da vítima registrou uma ligação perdida às 20h58 e uma mensagem enviada às 21h04.
A câmera do corredor da ala estava sem registro desde às 20h32, sugerindo falha técnica ou desligamento intencional.
A porta dos fundos entreaberta não apresentava sinais de arrombamento.
A esposa da vítima relatou que ele vinha reclamando de tonturas e pressão baixa nos últimos dias, mas não buscou atendimento médico.
Essas informações introduzem divergências temporais e circunstanciais que devem ser examinadas à luz da metodologia investigativa.
4. Itens Encontrados Próximos ao Corpo
Foram catalogados os seguintes objetos no raio imediato ao corpo:
Um livro antigo de capa dura, com cerca de 2 kg, caído a poucos centímetros da mão direita.
Os óculos da vítima, intactos e posicionados a 1,1 metro da cabeça.
Um chaveiro metálico com três chaves, identificado como pertencente à ala restrita.
Uma caneta de metal presa à camisa da vítima, sem sinais de impacto.
Uma marca de poeira deslocada na prateleira superior, indicando potencial queda do livro.
Nenhum dos objetos apresentava dano compatível com impacto violento, o que torna a dinâmica da queda um ponto crucial para elaboração de hipóteses.
5. Referências Técnicas Disponibilizadas ao Estudante
Textos orientadores
- Trechos do Manual de Princípios Básicos da Investigação Pericial (princípio de Locard, classificação e hierarquização de vestígios, hipóteses investigativas).
- Fragmentos sobre raciocínio indiciário (Teoria de Ginzburg) e construção de cenários periciais.
- Diretrizes gerais para preservação e análise de local de morte suspeita.
Materiais audiovisuais
- Documentário técnico sobre metodologia de reconstrução de eventos e análise de coerência investigativa.
- Vídeo explicativo sobre cadeia de custódia e contaminação de local.
Dados Ambientais Relevantes
Registros da biblioteca entre 20 e 22h.
Temperatura interna estável: 19 °C.
Umidade média: 55%.
Fluxo de ar reduzido.
Registros do sistema de segurança:
Falha da câmera às 20h32.
Acesso autorizado registrado automaticamente.
Essas referências fornecem elementos essenciais para que o estudante estruture sua análise investigativa, identifique contradições e aplique os conceitos da disciplina de forma coerente.
ETAPA 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único)
ETAPA 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único)
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA - Redação do produto - Memorial Analítico - (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir)
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina Perícia Forense, Criminal, Medicina Legal e Genética Forense.
Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Bons estudos!
VAZ, F. B.; LIXA, I. F. M. Teoria geral da investigação e perícia. Indaial: UNIASSELVI, 2019.
