Na atividade MAPA da disciplina de Contabilidade Avançada, aplicaremos os conhecimentos relativos à Combinação de Negócios, conforme tratado na Unidade II do livro da disciplina (Camelo, 2019), no CPC 15 (R1) e na legislação societária brasileira (Lei nº 6.404/76).
As combinações de negócios representam operações que modificam a estrutura jurídica ou patrimonial de uma, ou mais empresas (Almeida, 2018). Dentre elas, destaca-se a incorporação, na qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, com transferência de patrimônio e extinção da empresa incorporada. Do ponto de vista contábil, essas operações exigem atenção quanto à forma de reconhecimento e mensuração dos ativos, passivos e do patrimônio líquido transferido.
A contabilização das combinações de negócios visa refletir, de maneira fiel e tempestiva, os efeitos econômicos da reestruturação societária, exigindo conhecimento técnico sobre mensuração a valor justo, ágio, deságio e eliminação de saldos.
Fontes:
CAMELO, A. C. O. Contabilidade avançada. Maringá: Unicesumar, 2019.
ALMEIDA, M. C. Contabilidade societária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
CASO PRÁTICO
A empresa Comercial União S.A., atuante no ramo de atacado e distribuição, decidiu incorporar sua principal distribuidora, a Distribuidora Central Ltda., visando simplificar a estrutura administrativa e reduzir custos. A incorporação foi efetivada em 01/01/2025. Na data da operação, os balanços patrimoniais individuais eram os seguintes:
| BALANÇO PATRIMONIAL |
| COMERCIAL UNIÃO S.A. |
| Em 31/12/2024 - Em R$ |
| Conta |
Valor (R$) |
| ATIVO |
3.500.000,00 |
| Ativo Circulante |
|
| Caixa |
300.000,00 |
| Estoques |
1.000.000,00 |
| Ativo Não Circulante |
|
| Imobilizado |
2.200.000,00 |
| PASSIVO |
1.200.000,00 |
| Passivo Circulante |
|
| Fornecedores |
800.000,00 |
| Passivo Não Circulante |
|
| Obrigações a Longo Prazo |
400.000,00 |
| |
|
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2.300.000,00 |
| Capital Social |
2.300.000,00 |
| BALANÇO PATRIMONIAL |
| DISTRIBUIDORA CENTRAL LTDA |
| Em 31/12/2024 - Em R$ |
| Conta |
Valor (R$) |
| ATIVO |
1.100.000,00 |
| Ativo Circulante |
|
| Caixa |
150.000,00 |
| Estoques |
350.000,00 |
| Ativo Não Circulante |
|
| Imobilizado |
600.000,00 |
| PASSIVO |
400.000,00 |
| Passivo Circulante |
|
| Fornecedores |
250.000,00 |
| Passivo Não Circulante |
|
| Obrigações a Longo Prazo |
150.000,00 |
| |
|
| PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
700.000,00 |
| Capital Social |
700.000,00 |
Observações:
A incorporação foi realizada sem ágio ou deságio.
A Distribuidora Central Ltda. será extinta, com transferência completa do seu patrimônio para a Comercial União S.A.
ATIVIDADE PROPOSTA
Com base no caso apresentado e no conteúdo estudado:
A) Elabore os lançamentos contábeis da incorporação na empresa incorporada e na incorporadora (é necessário fazer os lançamentos de débito e crédito e histórico).
B) Elabore o Balanço Patrimonial final da empresa incorporadora (Comercial União S.A.) após a operação, considerando os saldos absorvidos.
C) Explique, em até 5 linhas, o que é uma operação de incorporação e como a contabilização da incorporação contribui para a transparência e fidedignidade das demonstrações contábeis.
