MAPA RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
AGORA É COM VOCÊ!
Após realizar a leitura do texto-base disponível na atividade, analise o caso a seguir:
Carlos atua como motorista de aplicativo desde o ano de 2022, utilizando seu próprio veículo para realizar corridas por meio de uma plataforma digital, possuindo liberdade para escolher seus horários de trabalho, podendo se conectar e desconectar do aplicativo a qualquer momento. Todavia, a plataforma estabelece regras de conduta, critérios de avaliação por usuários e pode bloquear o motorista em caso de descumprimento dessas diretrizes.
Com base no estudo realizado no livro e considerando o debate atual sobre o tema, responda os questionamentos a seguir.
Utilize os espaços em branco de cada quadro para digitar sua resposta.
1) A relação entre Carlos e a plataforma digital configura relação de emprego? Justifique com base nos requisitos caracterizadores.
Insira aqui a sua resposta referente ao item “1”:
2) O elemento da subordinação está presente nessa relação? Explique, considerando as novas formas de controle (como algoritmos e avaliações).
Insira aqui a sua resposta referente ao item “2”:
3) A possibilidade de o trabalhador escolher seus horários afasta automaticamente o vínculo de emprego? Justifique sua resposta.
Insira aqui a sua resposta referente ao item “3”:
4) Com base no entendimento tradicional da relação de emprego, cite dois requisitos essenciais para sua caracterização.
Insira aqui a sua resposta referente ao item “4”:
5) Considerando o julgamento do STF no Tema 1389, explique por que essa discussão é relevante para o Direito do Trabalho atual.
Insira aqui a sua resposta referente ao item “5”:
REFERÊNCIAS
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