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O ano de 2024 marca o final do decênio do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. Algumas metas foram alcançadas de forma integral, outras de forma parcial, mas também temos as que não foram alcançadas. Enquanto futuro profissional da Educação, você já parou para analisar essas metas e seus andamentos?
Vejamos os objetivos e resultados parciais das três primeiras metas do PNE (2014-2024):
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Educação
Infantil
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Objetivo 1 da meta – matricular todas as crianças de 4 a 5 anos na Pré-escola até 2016.
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Objetivo 2 da meta – atendimento de 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na Creche até 2024.
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Resultado parcial
94,1% das crianças de 4 a 5 anos estavam na escola em 2019.
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Resultado parcial
37,8% das crianças de 0 a 3 anos estavam na creche em 2019.
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Ensino
Fundamental
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Objetivo 1 da meta – matricular todas as crianças e jovens de 6 a 14 anos na escola.
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Objetivo 2 da meta – Garantir, até 2024, que 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental até os 16 anos.
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Resultado parcial
98% das crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam na escola em 2020.
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Resultado parcial
82,4% dos jovens de 16 anos concluíram essa etapa em 2020.
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Ensino
Médio
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Objetivo 1 da meta – matricular todos os jovens de 15 a 17 anos na escola até 2016.
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Objetivo 2 da meta – Garantir, até 2024, que 85% dos jovens de 15 a 17 anos estejam no Ensino Médio.
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Resultado parcial
94,5% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na escola em 2020.
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Resultado parcial
75,4% dos jovens de 15 a 17 anos cursavam essa etapa em 2020.
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Fonte: adaptado de: OPNE (2024).
Convido você a experimentar uma consulta no site do Observatório do Plano Nacional de Educação (https://www.observatoriodopne.org.br/), que mostra a análise parcial de todas as metas mensuráveis. Depois, reflita sobre o que precisaremos repensar para nossa Educação nas próximas décadas.
As discussões do novo Plano Nacional de Educação estão em discussão, por meio da Conferência Nacional de Educação (CONAE), e têm como tema na Edição 2024: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Eles estabeleceram sete eixos de discussão, sendo o Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios.
Considerando o exposto, sua ação nessa atividade consiste em tecer uma análise crítica sobre os resultados parciais de uma das três primeiras metas do PNE (2014-2024), apresentando as reflexões que acredita serem necessárias para as novas metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, conforme a discussão do Eixo II elencado pelo Conae, edição 2024. Mínimo de 15 e máximo de 20 linhas.
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