DESAFIO PROFISSIONAL DE Aspectos Legais em Informática e Ética
Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word, que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo.
Vamos adiante! Leia com atenção.
Seja bem-vindo ao Estudo de Caso da Disciplina Aspectos Legais em Informática e Ética. Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.
ETAPA 1 - Apresentação do Desafio Profissional.
Seu papel ativo nesta etapa é ler tudo com atenção e entender qual solução (ou soluções) você apresentará ao final da atividade. A Entidade de Ensino Técnico e Profissionalizante Aurora Digital, referência em formação tecnológica, implementou, em 2025, o sistema IA-ACADEMIA, uma plataforma de Inteligência Artificial integrada às atividades acadêmicas, destinada a otimizar:
- Detecção de plágio e uso de IA generativa nos trabalhos.
- Análise automática da escrita dos estudantes.
- Monitoramento de participação e engajamento em ambientes virtuais.
- Identificação de “riscos acadêmicos” por meio de algoritmos preditivos.
- Emissão de alertas automáticos para docentes e coordenação.
- Geração de relatórios de desempenho.
Após seis meses de funcionamento, a Ouvidoria registrou mais de 240 queixas formais, envolvendo:
- Coleta excessiva e não transparente de dados pessoais.
- Envio de alertas automáticos equivocados, sem revisão humana.
- Erros de classificação de estudantes, como “em risco”, sem justificativa válida.
- Processos disciplinares abertos por “suspeita de uso de IA” em trabalhos legítimos.
Foi desta forma que entidades externas de fiscalização e proteção de dados passaram a investigar a instituição por possível violação de direitos dos estudantes. Diante da repercussão, a diretoria da Aurora Digital contrata você, especialista em Aspectos Legais de Informática e Ética, para realizar uma análise, com base na LGPD, do Marco Civil da Internet e dos princípios éticos que envolvem à tecnologia.
Desafio: diante desse cenário, elabore um Memorial Analítico, articulando aspectos jurídicos, fundamentos éticos e proposta crítica de solução.
ETAPA 2 - Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional
Os materiais de referência para o Desafio Profissional (ambientação) podem ser textos, anexos, dados, vídeos, podcasts, imagens, filmes, softwares, entre outros. Você deve analisar os materiais de referência e elaborar um Memorial Analítico, articulando aspectos jurídicos, fundamentos éticos e uma proposta direcionada à diretoria da Aurora Digital.
Aqui estão os materiais de referência (ambientação):
Livro-base da disciplina: BADALOTTI, M. Aspectos legais de informática e ética. Indaial: UNIASSELVI, 2018.
Material 2 – Lei Brasileira (aberta) - Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
Material 3 – Artigo acadêmico - Riscos Éticos e Jurídicos da Inteligência Artificial em Ambientes Educacionais: https://www.scielo.br/j/educacao
Material 4 – Relatório internacional - Unesco – AI and Education: Guidance for Policy-Makers: https://unesdoc.unesco.org/
Material 5 – Reportagem jornalística - Instituições de ensino enfrentam críticas por uso de algoritmos de vigilância de estudantes: https://g1.globo.com/
ETAPA 3 - Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 4 - Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único).
ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA - Redação do produto - Memorial Analítico - (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir).
Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Aspectos Legais em Informática e Ética.
Livro-base da disciplina: BADALOTTI, M. Aspectos Legais de Informática e ética. Indaial: UNIASSELVI, 2018.
Material 2 – Lei Brasileira (aberta) - Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm
Material 3 – Artigo acadêmico - Riscos Éticos e Jurídicos da Inteligência Artificial em Ambientes Educacionais: https://www.scielo.br/j/educacao
Material 4 – Relatório internacional - Unesco – AI and Education: Guidance for Policy-Makers: https://unesdoc.unesco.org/
Material 5 – Reportagem jornalística - Instituições de ensino enfrentam críticas por uso de algoritmos de vigilância de estudantes: https://g1.globo.com/
