DESAFIO PROFISSIONAL DE DESPACHO AMBIENTAL

Esta é a descrição do seu Desafio Profissional. Para que você possa desenvolver sua atividade e chegar à conclusão desta avaliação, é preciso baixar e salvar o Template Padrão Único em Word, que está disponível no link ao final desta descrição. Para baixá-lo, clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo. Vamos adiante. Leia com atenção. Seja bem-vindo ao Desafio Profissional da Disciplina de Despacho Ambiental! Aqui, você assume o papel de profissional responsável por analisar a situação, tomar decisões e propor soluções. É o momento de aplicar seus conhecimentos de forma prática e mostrar como lidaria com um desafio real.

ETAPA 1 – Apresentação do Desafio Profissional A empresa BioVida Agroindustrial Ltda., produtora de fertilizantes orgânicos, protocolou junto ao órgão ambiental municipal o pedido de Licença Prévia (LP) para implantação de uma nova unidade industrial na zona rural. No processo enviado, a empresa anexou: formulário de solicitação, dados cadastrais, croqui de localização, descrição resumida do processo produtivo e estimativa preliminar de geração de resíduos. No entanto, o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) não foi apresentado, e não há informações detalhadas sobre os impactos potenciais na água, no solo e na fauna local. A área prevista para instalação fica próxima a um curso d’água utilizado por agricultores vizinhos para irrigação. Além disso, o município possui histórico de sensibilidade ambiental na região, exigindo maior cautela na análise documental. O técnico responsável deve analisar se o processo está adequado para seguir no fluxo do licenciamento, considerando as exigências legais e a suficiência das informações apresentadas. Com base no estudo de caso apresentado, elabore um Memorial Analítico respondendo: 1. Em qual fase do licenciamento ambiental o processo se encontra e por quê. 2. Se as informações apresentadas pela empresa são suficientes para análise técnica, justificando sua avaliação. 3. Sua decisão fundamentada sobre emitir ou não despacho favorável à continuidade do processo, explicando os motivos.

ETAPA 2 – Materiais de referência (ambientação) para o Desafio Profissional DEUS, A. A. L. de; GONÇALVES, J. A.; PELEGRINI, L. S. Despacho Ambiental. 1. ed. Indaial, SC: UNIASSELVI, 2022. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 dez. 1997. ETAPA 3 – Levantamento de conceitos teóricos (preencher no Template Padrão Único) ETAPA 4 – Aplicação dos conceitos teóricos ao Desafio Profissional (preencher no Template Padrão Único) ETAPA 5 – ETAPA AVALIATIVA – Redação do produto – Memorial Analítico – (preencher no Template Padrão Único e, após a finalização, copiar e colar no campo de resposta a seguir) Chegou a hora de transformar todo o seu percurso investigativo em um texto claro, bem estruturado e objetivo. Você deverá desenvolver um Memorial Analítico. Este será o produto final do Desafio Profissional, que será avaliado com nota de zero a dez e terá peso três na média final da disciplina de Despacho Ambiental. Lembre-se: para baixar o Template Padrão Único do Desafio Profissional, clique no link a seguir, e siga o passo a passo: clique em Arquivo > Criar uma cópia > Baixar uma cópia. Você só conseguirá editar o template depois de salvá-lo. Bons estudos! DEUS, A. A. L. de; GONÇALVES, J. A.; PELEGRINI, L. S. Despacho Ambiental. 1. ed. Indaial, SC: UNIASSELVI, 2022. BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 dez. 1997.